segunda-feira, 21 de abril de 2025
A aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no processo de execução, prescinde de intimação pessoal do executado e de advertência prévia sobre a possibilidade de aplicação
Imagine a seguinte situação hipotética: O Banco ingressou com execução de título extrajudicial contra João cobrando uma dívida de R$ 200 m...
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Bo...
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC. Bons estudos.
Revisão para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Bons estudos.
domingo, 20 de abril de 2025
A agência de turismo pode ser responsabilizada civilmente se o consumidor perder o embarque no cruzeiro devido a informações inadequadas?
Imagine a seguinte situação hipotética: João queria comemorar, juntamente com a esposa, o aniversário de 15 anos da filha Larissa, em um c...
sábado, 19 de abril de 2025
Construção irregular em Área de Preservação Permanente deve ser demolida, ainda que seja pequena a construção realizada e mesmo sendo em área urbana antropizada
Imagine a seguinte situação hipotética: João possui uma casa localizada às margens de um rio. Trata-se de uma Área de Preservação Permanen...
sexta-feira, 18 de abril de 2025
O que é a teoria da verossimilhança preponderante? Ela já foi aplicada pelo STJ?
Imagine a seguinte situação adaptada: Mariana, jovem saudável de 28 anos, aceitou participar como voluntária de um ensaio clínico de um no...
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Aplica-se o princípio do in dubio pro societate no recebimento da Inicial nas ações de improbidade administrativa?
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2017, Pedro, prefeito recém-eleito, lançou com grande alarde o programa municipal chamado “Asfa...
terça-feira, 15 de abril de 2025
INFORMATIVO Comentado 842 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
