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terça-feira, 26 de novembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1155 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 22 de maio de 2017
LC 159/2017 - Lei de Recuperação Fiscal dos Estados
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Es...
segunda-feira, 13 de março de 2017
INSS pode ajuizar ação contra autor do homicídio para ser ressarcido das despesas com a pensão por morte paga aos dependentes do segurado
PENSÃO POR MORTE E AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA PELO INSS CONTRA O EMPREGADOR Imagine a seguinte situação hipotética: João era emprega...
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
Principais novidades legislativas de 2015 comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, Em todo de existência do site, nunca vi um ano tão intenso como 2015. Foram muitas leis e súmulas a...
sexta-feira, 19 de junho de 2015
Breves comentários às alterações promovidas pela Lei 13.135/2015 nos benefícios previdenciários da Lei 8.213/91
Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada a MP 664/2014, que promoveu importantes alterações nos ben...
