A Lei n.° 8.072/90 prevê que o regime inicial no caso de condenações por crimes hediondos e equiparados deve ser, obrigatoriamente, o ...

Meus amigos, Um dos temas mais em voga no direito penal, atualmente, diz respeito ao regime inicial de cumprimento de pena para...

Conforme prometido, segue o INFORMATIVO Esquematizado 663 do STF - Versão Resumida. Um abraço, amigos.

Olá amigos, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 663 do STF. Neste informativo são explicados dois temas muito im...

EDITAL Nº 1 – DPE/RO, DE 3 DE MAIO DE 2012 Inscrições : 8 de maio a 6 de junho. Taxa de inscrição : R$ 200,00. Vagas : ...

Amigos, Conforme havíamos explicado, segue agora também o INFORMATIVO Esquematizado 662 do STF em sua Versão Resumida. Qualquer dúvid...

Amigos do Dizer o Direito, Está pronto o INFORMATIVO Esquematizado 662 do STF. Bons estudos.

Amigos, Todas as vezes que os candidatos começam a dominar as técnicas para serem aprovados nos concursos públicos, as provas se tor...

Olá amigos, Foram publicadas hoje duas novas leis importantes: LEI 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Institui o regime de previd...

Olá amigos do Dizer o Direito, Após vários dias de dedicação, publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 495 do STJ. Há muitos ...