sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo à nomeação?
Conforme já é de conhecimento geral, tanto o STF como o STJ tem entendimento atual no sentido de que, se a pessoa for aprovada em con...
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Construtora que atrasa na entrega do imóvel deve arcar com a mesma cláusula penal que o consumidor pagaria se ele estivesse inadimplente
Em virtude do boom imobiliário, tem sido cada vez mais comum que as construtoras atrasem na entrega dos imóveis adquiridos pelos consumid...
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
A duplicata virtual é admitida pela jurisprudência?
Antes de respondermos a pergunta, vamos relembrar algumas noções sobre duplicata para que você possa entender melhor o tema. O que ...
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Sancionada lei que prevê cotas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio (Lei 12.711/2012)
Olá amigos do Dizer o Direito, Com o objetivo de mantê-los sempre informados, gostaríamos de comunicá-los que foi publicada, no dia...
INFORMATIVO Esquematizado 501 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os estudos? Os materiais publicados no site têm sido úteis a vocês? Esperamos que sim p...
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Consumidor em cadastros de inadimplentes segundo a visão do STJ
Se o consumidor está inadimplente, o fornecedor poderá incluí-lo em cadastros de proteção ao crédito (exs: SPC e SERASA)? SIM. Qua...
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
A apelação interposta contra sentença de exoneração de alimentos possui efeito suspensivo?
A Lei n. ° 5.478/68, conhecida como Lei de Alimentos, dispõe em seu art. 14: Art. 14. Da sentença caberá apelação no efeito devol...
domingo, 26 de agosto de 2012
De quem é a competência para julgar um roubo praticado contra uma Agência de Correios Comunitária?
A CF/88, ao dispor sobre a competência penal da Justiça Federal, prevê: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: IV ...
