quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Lei 12.878/2013 - prisão cautelar para fins de extradição (altera o Estatuto do Estrangeiro)
Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. ° 12.878/2013, que altera o Estatuto do Estrangeiro e dispõe sobre a prisão ca...
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Existe foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa?
Olá amigos do Dizer o Direito, Depois de inúmeros pedidos dos leitores e de muito estudar e pesquisar sobre o tema, decidimos tratar...
domingo, 3 de novembro de 2013
Suspensão dos processos individuais em caso de ajuizamento de ação coletiva com o mesmo objeto
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos simular uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua prova? Imagine a seguinte situa...
sábado, 2 de novembro de 2013
Novas atualizações do Livro "Principais julgados do STF e STJ comentados 2012"
Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro "Principais julgados do STF e STJ comentados 2012" conta com uma...
INFORMATIVO Esquematizado 722 do STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 722 do STF. Bons estudos. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTA...
INFORMATIVO Esquematizado 722 do STF - Versão resumida.
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 722 do STF - Versão resumida. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMEN...
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Comentários à Lei 12.875/2013 - altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. ° 12.875/2013, que altera: • a Lei dos Partidos Políticos...
