sexta-feira, 14 de maio de 2021
INFORMATIVO Comentado 693 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 693 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
INFORMATIVO Comentado 693 STJ - Versão Resumida
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sábado, 8 de maio de 2021
Promoção dos Livros - grande oportunidade
Neste final de semana, todos os livros da coleção "Dizer o Direito" estarão com preços especiais no site da Editora Juspodivm. Som...
INFORMATIVO Comentado 1013 STF
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INFORMATIVO Comentado 1013 STF - Versão Resumida
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sexta-feira, 7 de maio de 2021
Condomínios residenciais podem impedir, por meio da convenção condominial, o uso de imóveis para locação pelo Airbnb?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas possui um apartamento localizado em um con...
INFORMATIVO Comentado 692 STJ
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INFORMATIVO Comentado 692 STJ - Versão Resumida
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quarta-feira, 5 de maio de 2021
O tempo que o réu ficou submetido à medida cautelar de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena imposta na condenação?
O que é detração penal? A detração penal ocorre quando - o juiz desconta - da pena ou da medida de segurança aplicada ao réu - o...
