domingo, 12 de maio de 2024
INFORMATIVO Comentado 807 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
INFORMATIVO Comentado 1132 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 11 de maio de 2024
As Forças Armadas não possuem autorização constitucional para exercer a função de poder moderador
O caso concreto foi o seguinte: Em 10 de junho de 2020, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ADI pedindo que o STF proferisse d...
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Os Municípios são obrigados a possuir Procuradorias Municipais, organizadas em carreira, mediante concurso público, para o desempenho das funções de representação judicial e consultoria jurídica?
O caso concreto foi o seguinte: A Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou a Emenda Constitucional nº 45/2019, que inseriu o art. 81...
quinta-feira, 9 de maio de 2024
O amicus curiae pode opor embargos de declaração?
O amicus curiae pode opor embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral? O que diz o CPC : SIM. O § 1º do art. ...
