domingo, 29 de dezembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1160 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
INFORMATIVO Comentado 834 STJ (completo e resumido)
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terça-feira, 24 de dezembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1159 STF (completo e resumido)
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domingo, 15 de dezembro de 2024
Quem tem o ônus de provar os requisitos da impenhorabilidade da pequena propriedade rural?
Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou uma máquina agrícola do fornecedor “Agromércio” e, como garantia do pagamento, assino...
sábado, 14 de dezembro de 2024
O neto, concebido por inseminação artificial, que mora junto com a mãe e o avô materno, pode ser adotado por esse avô?
Imagine a seguinte situação hipotética: Carla é uma mulher solteira que sempre sonhou em ser mãe. Como não tinha um relacionamento, deci...
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Você sabia que as medidas protetivas na Lei Maria da Penha não têm prazo fixo e podem permanecer enquanto houver risco para a vítima?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João namoraram por 2 anos. Após o término, Regina começou um novo relacionamento com Pe...
