quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Qual é a taxa de juros moratórios prevista no art. 406 do CC-2002?
O que são juros? Os juros podem ser conceituados como sendo o rendimento do capital. É o preço pago pelo fato de alguém estar utiliz...
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Honorários advocatícios sucumbenciais em causas vencidas pelo Poder Público
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre alguns aspectos interessantes a respeito dos honorários advocatícios de su...
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
De quem é a competência para julgar ação de indenização proposta pelo ex-patrão contra o ex-empregado por fato ocorrido durante o contrato de trabalho?
Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava para a empresa “X”. A empresa percebeu que o funcionário estava desviand...
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 509 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 509 do STJ. Há diversos julgados interessantes, algun...
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
É possível que o juiz realize a emendatio libelli no momento do recebimento da denúncia ou queixa?
Olá amigos do Dizer o Direito, Sabemos que estão ansiosos pela publicação dos novos Informativos, mas enquanto isso não ocorre, v...
