Dizer o Direito

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Súmula 551 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 551, que tem a seguinte redação: Súmula 551-STJ: Nas demandas por ...

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Súmula 550 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 550, que tem a seguinte redação: Súmula 550-STJ: A utilização de ...

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Súmula 549 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 549, que tem a seguinte redação: Súmula 549-STJ: É válida a penho...

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domingo, 25 de outubro de 2015

Súmula 548 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 548, que tem a seguinte redação: Súmula 548-STJ: Incumbe ao credor...

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sábado, 24 de outubro de 2015

Súmula 547 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 547, que tem a seguinte redação: Súmula 547-STJ: Nas ações em q...

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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Lei 13.178/2015

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei 13.178/2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorre...

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Lei 13.179/2015

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.179/2015 que obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela ...

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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Lei 13.172/2015

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.172/2015, que altera a L...

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Lei 13.175/2015

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.175/2015, que altera a Le...

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Lei 13.176/2015

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.176/2015, que altera o Código Civil. Atualize seu vademecum e fiqu...

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