terça-feira, 27 de outubro de 2015
Súmula 551 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 551, que tem a seguinte redação: Súmula 551-STJ: Nas demandas por ...
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Súmula 550 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 550, que tem a seguinte redação: Súmula 550-STJ: A utilização de ...
Súmula 549 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 549, que tem a seguinte redação: Súmula 549-STJ: É válida a penho...
domingo, 25 de outubro de 2015
Súmula 548 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 548, que tem a seguinte redação: Súmula 548-STJ: Incumbe ao credor...
sábado, 24 de outubro de 2015
Súmula 547 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 547, que tem a seguinte redação: Súmula 547-STJ: Nas ações em q...
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Lei 13.178/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei 13.178/2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorre...
Lei 13.179/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.179/2015 que obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela ...
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Lei 13.172/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.172/2015, que altera a L...
Lei 13.175/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.175/2015, que altera a Le...
Lei 13.176/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.176/2015, que altera o Código Civil. Atualize seu vademecum e fiqu...

