sexta-feira, 23 de setembro de 2016
A falsidade praticada pelo agente com o objetivo de cometer descaminho fica por este absorvida ou deverá ser punida também?
FALSO QUE SE EXAURE NO DESCAMINHO E PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO Imagine a seguinte situação hipotética: Roberto efetuou a importação de...
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Se o portador ingressa com ação cobrando o valor do cheque, qual é o termo inicial da correção monetária e dos juros de mora?
NOÇÕES GERAIS SOBRE O CHEQUE Conceito O cheque é... - uma ordem de pagamento à vista - que é dada pelo emitente do cheque - ...
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Nova Súmula 579 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 579, que tem a seguinte redação: Súmula 579-STJ: Não é necessário...
Como Fica a Responsabilidade Civil do Estado em Caso de MORTE do Detento?
Situações práticas são muito comuns em concursos. Veja o exemplo da morte de um detento no estabelecimento prisional. Como fica essa situa...
terça-feira, 20 de setembro de 2016
INFORMATIVO Comentado 837 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 837 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF - Versão Resumida. Bons estudos. "...
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Emissoras de rádio e TV podem ser punidas caso transmitam seus programas fora do horário estabelecido pela classificação indicativa do Ministério da Justiça?
Classificação indicativa O art. 254 do ECA prevê que os programas de rádio e TV, com base em seu conteúdo, deverão ser classificados c...
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Novas súmulas do STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou três novas súmulas. Em breve, irei comentá-las aqui no site. Bom final de sem...
