segunda-feira, 21 de junho de 2021
O Poder Judiciário pode impor ao MP a obrigação de ofertar ANPP?
O julgado a seguir comentado trata sobre acordo de não persecução penal (ANPP). Antes de verificar o que foi decidido, vamos fazer u...
sábado, 19 de junho de 2021
A inadimplência do usuário não afasta a incidência ou a exigibilidade do ICMS sobre serviços de telecomunicações
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: GVT era uma empresa que prestava serviços de telecomunicações (telefonia fixa, TV...
quinta-feira, 17 de junho de 2021
Pessoa com deficiência que possui atividade laboral remunerada, pode, mesmo assim, ser enquadrada como dependente, para fins de imposto de renda?
Dependente no imposto de renda A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda gera um abatimento no cálculo do tributo ...
INFORMATIVO Comentado 1016 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1016 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
INFORMATIVO Comentado 1016 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1016 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
segunda-feira, 14 de junho de 2021
É possível a condenação baseada exclusivamente em declarações informais prestadas a policiais no momento da prisão em flagrante?
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Débora foi abordada pela polícia em via pública. Os agentes encontraram com ela um ...
INFORMATIVO Comentado 696 STJ
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