Saiu o edital para o novo Concurso da DPU

Olá, amigos do Dizer o Direito, Como vocês sabem, recentemente foi aprovada a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abus...

Foi aprovada no dia de ontem, uma nova súmula do STJ, com a seguinte redação: Súmula 637-STJ: O ente público detém legitimidade e int...

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 904/2019, que extingue o DPVAT e o DPEM. Vamos entende...