terça-feira, 25 de setembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 909 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 909 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 909 DO STF

Direito Constitucional
DIREITO À EDUCAÇÃO
Constitucionalidade das idades mínimas para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental.

DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
STF decide modular os efeitos de decisão que mandou afastar Delegados de Polícia do cargo por ofensa à regra do concurso público.

DIREITO DO TRABALHO/PROCESSO DO TRABALHO
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
É possível o ajuizamento de reclamação trabalhista mesmo que não se tenha tentado acordo na Comissão de Conciliação Prévia.
A eficácia liberatória geral de que trata o art. 625-E, parágrafo único, da CLT abrange apenas os valores que foram discutidos na CCP.

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
É constitucional a proibição da citação por edital no procedimento sumaríssimo.















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