quarta-feira, 15 de agosto de 2012
STJ publica oito novas súmulas
Amigos do Dizer o Direito, O STJ editou 8 novas súmulas. Assim que tivermos um tempo iremos publicar alguns comentários sobre c...
Disserte sobre a capitalização de juros e as instituições financeiras (Direito Civil)
TREINANDO QUESTÕES DISCURSIVAS Disserte sobre a capitalização de juros e as instituições financeiras, abordando, necessariament...
terça-feira, 14 de agosto de 2012
O Relator do recurso pode fundamentar sua decisão apenas reproduzindo as razões invocadas pela parte ou pelo MP?
Quando o Tribunal julga um recurso (seja ele criminal ou cível), o Relator, em seu voto, pode fundamentar a decisão que tomar apenas ...
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
Duas questões incríveis sobre adoção (ECA)
Olá amigos do Dizer o Direito, Cada vez mais se chega à conclusão de que aquilo que está escrito no texto da lei é apenas o ponto de...
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Responsabilidade civil dos provedores de redes sociais por mensagens ofensivas postadas por usuários
Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada em relação ao caso concreto): João descobriu que alguém publicou no ORKUT ® uma m...
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
terça-feira, 7 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 671 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Temos hoje duas boas notícias para vocês: a primeira é que estamos publicando o INFORMATIVO Esquemati...
domingo, 5 de agosto de 2012
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 499 do STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente publicamos o Informativo 499 do STJ que muitos pediam. Ainda hoje estaremos publicando a ve...
Comentários à Lei 12.694/2012 (julgamento colegiado em crimes praticados por organizações criminosas)
Foi publicada no dia 25/07/2012 mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei 12.694/2012 que, em linhas gerais, busca c...
