quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Honorários advocatícios sucumbenciais em causas vencidas pelo Poder Público
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre alguns aspectos interessantes a respeito dos honorários advocatícios de su...
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
De quem é a competência para julgar ação de indenização proposta pelo ex-patrão contra o ex-empregado por fato ocorrido durante o contrato de trabalho?
Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava para a empresa “X”. A empresa percebeu que o funcionário estava desviand...
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 509 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 509 do STJ. Há diversos julgados interessantes, algun...
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
É possível que o juiz realize a emendatio libelli no momento do recebimento da denúncia ou queixa?
Olá amigos do Dizer o Direito, Sabemos que estão ansiosos pela publicação dos novos Informativos, mas enquanto isso não ocorre, v...
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Como fica a situação do fiador no caso do contrato de locação por prazo determinado ser prorrogado automaticamente?
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de grande interesse na prática forense: o que acontece com a fiança c...
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Retrospectiva: esquemas de aula
Olá amigos do Dizer o Direito, Neste primeiro ano de existência do site, publicamos alguns esquemas de aula que servem como uma boa revis...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada a...
