segunda-feira, 26 de maio de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 539 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 539 STJ. Bons estudos. Direito Administrativo • Desapropria...
INFORMATIVO Esquematizado 539 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 539 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS J...
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Nova atualização do Livro Principais Julgados de 2012 (Atualização 13)
Olá amigos do Dizer o Direito, Felizmente, o Livro Principais Julgados de 2012 esgotou-se. Devido aos altos custos, não há previsão d...
quinta-feira, 22 de maio de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 538 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 538 STJ. Bons estudos. Direito Administrativo • Exame médico...
INFORMATIVO Esquematizado 538 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 538 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS J...
Lei 12.978/2014: Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável é agora crime hediondo
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei n. ° 12.978/2014, que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei n. ° 8.072/90)....
quarta-feira, 21 de maio de 2014
A reparação civil por danos ambientais não pode ter caráter punitivo imediato
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje explicar um interessante julgado envolvendo responsabilidade civil em caso de dano ambient...
terça-feira, 20 de maio de 2014
Execução fiscal proposta contra Estado-estrangeiro: imunidades tributária, de jurisdição e de execução
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje simular um interessantíssimo caso concreto que pode ser cobrado em sua prova discursiva ou...
segunda-feira, 19 de maio de 2014
O art. 8° da Lei 12.514/2011 não pode ser aplicada às execuções ficais propostas antes da sua vigência. Atualização do livro
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema de execução fiscal e que poderá ser objeto de questionamento nos próxim...
