quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Homologação de sentença eclesiástica de anulação de matrimônio
Noções gerais A decisão proferida pelo Poder Judiciário de um país produz efeitos em outro Estado soberano? A princípio não, por...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Estatuto do Refugiado
REFÚGIO Significado O estrangeiro que se encontrar fora do seu país por conta de perseguições decorrentes de raça, religião, nacio...
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Pedido de extradição formulado com base em crime de TERRORISMO praticado no estrangeiro
Imagine a seguinte situação adaptada: Juan, cidadão peruano, está sendo processado em seu país pela prática do crime de terrorismo. V...
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
A peculiaridade da homologação de sentença estrangeira que trate sobre guarda e alimentos de filhos
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU está se aproximando, muitos de vocês estão estudando firme e, como havia prometido,...
sábado, 21 de junho de 2014
Progressão de regime e condenado que está aguardando a sua extradição
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU está se aproximando e gostaria de comentar com vocês um interessante caso concreto ju...
terça-feira, 20 de maio de 2014
Execução fiscal proposta contra Estado-estrangeiro: imunidades tributária, de jurisdição e de execução
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje simular um interessantíssimo caso concreto que pode ser cobrado em sua prova discursiva ou...
