sábado, 29 de novembro de 2014
Intervenção da Defensoria Pública como amicus curiae em recursos representativos de controvérsia
Multiplicidade de recursos extraordinários tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de re...
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
É possível o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente mesmo que se trate de dívida ativa não-tributária (Atualização 18 do Livro 2013)
Execução fiscal Execução fiscal é... - a ação judicial proposta pela Fazenda Pública (União, Estados, DF, Municípios e suas respectiv...
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 766 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 766 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 766 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 766 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
segunda-feira, 24 de novembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 546 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 546 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 546 STJ - Versão Resumida
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sábado, 22 de novembro de 2014
A prescrição nas ações de improbidade administrativa
Olá amigos do Dizer o Direito, Sei que hoje é sábado, mas não poderia deixar de passar aqui com vocês para tratar sobre um assunto m...
