sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Prorrogação do período de graça e comprovação da situação de desemprego (Direito Previdenciário)
Caráter contributivo da Previdência Social A Previdência Social possui caráter contributivo (art. 201 da CF/88). Isso significa que o ...
A publicação da intimação com erro na grafia no sobrenome do advogado é causa de nulidade?
Conceito de intimação Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
O que acontece se o último dia do prazo para a ação rescisória for dia não-útil?
Conceito Ação rescisória é uma ação que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial transitada em julgado. Natureza jurídi...
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
O encerramento irregular da empresa é causa, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica?
Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos de direitos. Isso significa que possuem personalidade jurídica dis...
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
"A Fazenda Pública em Juízo": aulas gratuitas no programa "Saber Direito" (TV Justiça)
Olá pessoal, O meu amigo Professor Ubirajara Casado, fundador da EBEJI , participa esta semana do programa "Saber Direito" ...
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 772 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 772 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
Indicação de curso preparatório para o concurso da MAGISTRATURA FEDERAL
Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores escrevem pedindo a indicação de cursos preparatórios para o concurso de Juiz Federal....
Pedido de extradição formulado com base em crime de TERRORISMO praticado no estrangeiro
Imagine a seguinte situação adaptada: Juan, cidadão peruano, está sendo processado em seu país pela prática do crime de terrorismo. V...
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Revisão para Defensor Público Federal - DPU 2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui terminar a revisão para o tão esperado concurso da DPU 2015. Peço desculpas po...
