quarta-feira, 7 de abril de 2021
É possível obter salvo-conduto em habeas corpus autorizando o cultivo doméstico de maconha para fins medicinais?
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter d...
domingo, 4 de abril de 2021
INFORMATIVO Comentado 1009 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1009 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 1009 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1009 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
sábado, 3 de abril de 2021
INFORMATIVO Comentado 688 STJ
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INFORMATIVO Comentado 688 STJ - Versão Resumida
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quinta-feira, 1 de abril de 2021
Lei 14.132/2021: institui o crime de perseguição (stalking) - art. 147-A do Código Penal
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (01/04), a Lei nº 14.132/2021, que: · acrescentou o art. 147-A ao Código Penal,...
