sexta-feira, 7 de julho de 2023
O banco responde civilmente no chamado "golpe do motoboy"?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é correntista do Banco XXX e usufrui de um cartão de crédito e débito. Em 17 de julho de 2018, ...
quinta-feira, 6 de julho de 2023
A interrupção da prescrição, na forma prevista no § 1º do art. 240 do CPC, retroagirá à data em que petição inicial reunir condições de se desenvolver de forma válida e regular do processo
Imagine a seguinte situação hipotética: Alfa Ltda. celebrou contrato com a Beta Ltda. A Alfa deixou de realizar o pagamento da última parcel...
quarta-feira, 5 de julho de 2023
INFORMATIVO Comentado 1095 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O valor recebido por Ministros de Estado pela participação em conselhos de empresas públicas e sociedades de economia mista submete-se ao teto remuneratório constitucional?
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Alguns Ministros de Estado participavam dos conselhos de administração de empresas es...
segunda-feira, 3 de julho de 2023
INFORMATIVO Comentado 775 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP). Bons estu...
Revisão para o concurso de Procurador do Município de Rio Branco (PGM Rio Branco/AC)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Rio Branco (PGM Rio Bran...
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL). Boa p...
domingo, 2 de julho de 2023
Desde que respeitadas as exigências legais, o reconhecimento de pessoas é uma prova válida e pode ser utilizada para condenação; isso não significa, contudo, que, em todo e qualquer caso, o reconhecimento da vítima seja prova cabal e irrefutável
Imagine a seguinte situação adaptada: No dia 27 de julho de 2019, Renata, ao estacionar seu carro, foi abordada por um homem que, empunhando...
sábado, 1 de julho de 2023
Supostos crimes funcionais foram praticados durante o exercício da função Vice-Governador, tendo o investigado, posteriormente, assumido o cargo de Governador: competência do STJ
DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função do...
