domingo, 9 de junho de 2024
Atualizações dos livros - 09/06/2024
Olá amigas e amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidas e surpreendidos na prova com uma n...
Há responsabilidade civil de empresa organizadora de competição automobilística que deixa de prestar socorro a piloto que falece por afogamento após acidente durante o percurso
Vamos relembrar o que é a teoria da perda de uma chance Trata-se de teoria inspirada na doutrina francesa (perte d’une chance). Na Inglate...
sexta-feira, 7 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 811 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 3 de junho de 2024
O portador de Alzheimer possui direito à isenção do IRPF quando a doença resultar em alienação mental
Isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria para doentes graves O imposto de renda é regido pela Lei nº 7.713/88. Esta...
domingo, 2 de junho de 2024
A polícia pode se valer da utilização do espelhamento do Whatsapp Web do suspeito, desde que haja autorização judicial e respeitados os parâmetros de proporcionalidade, subsidiariedade e legalidade
Imagine a seguinte situação hipotética: Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público, um PIC (Procedimento de Investigação Criminal) qu...
sábado, 1 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1135 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
