quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Comentários à súmula 670 do STJ
Súmula 670-STJ: Nos crimes sexuais cometidos contra a vítima em situação de vulnerabilidade temporária, em que ela recupera suas capacidad...
terça-feira, 6 de agosto de 2024
No último dia para a interposição do recurso, o sistema do Tribunal estava indisponível. No dia seguinte, quando o sistema voltou a funcionar, a parte deu entrada. Para que o recurso seja conhecido, é necessário que a parte comprove que houve a indisponibilidade. Essa comprovação deve ser realizada no momento da interposição do recurso ou pode ser feita depois?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina ajuizou ação contra João, tendo o pedido sido julgado improcedente pelo juiz. A autora in...
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
A empresa de transporte por aplicativo (ex: 99, Uber) pode suspender o perfil profissional do motorista que violar os termos de uso da plataforma? Para isso, é necessário contraditório prévio e ampla defesa?
Imagine a seguinte situação hipotética: A 99 Tecnologia Ltda é a empresa responsável pelo aplicativo “99”, uma plataforma digital que faz ...
domingo, 4 de agosto de 2024
Para o STJ, o serviço de fretamento colaborativo oferecido pela BUSER é legal?
BUSER A Buser é uma empresa de fretamento colaborativo que conecta pessoas que querem viajar para o mesmo destino com empresas de fretamen...
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
INFORMATIVO Comentado 817 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Revisão para o concurso de Procurador do Estado de Goiás
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado de Goiás. Bons estudos.
quarta-feira, 17 de julho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1141 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
