segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Pode a polícia revistar um motoqueiro só por ele usar capacete?
Imagine a seguinte situação adaptada: Em Lagoa de Itaenga, Município do interior de Pernambuco, policiais militares realizavam rondas quan...
domingo, 6 de outubro de 2024
A Súmula 231 do STJ estabelece que “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. Essa súmula ainda é válida?
Sistema trifásico de dosimetria da pena A dosimetria da pena na sentença obedece a um critério trifásico: 1ª fase (PENA-BASE): o juiz ca...
sábado, 5 de outubro de 2024
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC. Bons estudos.
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG). Bons e...
Revisão para o concurso de Procurador do Município de Vitória (ES)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Vitória (ES). Bons e...
Administração Pública nomeou um grupo de candidatos aprovados. Poucos dias depois, houve nova convocação para vagas melhores. É possível que um candidato do primeiro grupo fique com uma dessas novas vagas oferecidas?
Imagine a seguinte situação adaptada: Guilherme foi aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça, classificando-se em s...
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
A ausência de vagas no sistema penitenciário, por si só, não justifica a substituição do regime fechado pelo regime aberto no cumprimento da prisão civil por dívida de pensão alimentícia
Imagine a seguinte situação hipotética: Suzana e Pedro eram casados e tiveram um filho chamado de Tiago. O casal se divorciou e ficou aj...
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
INFORMATIVO Comentado 823 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
O art. 9º-A da LEP prevê que o condenado por determinados crimes é obrigado a se submeter à identificação do perfil genético por meio da extração de DNA. Essa previsão viola à princípio da vedação à autoincriminação?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado e cumpre pena de 12 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável (art. ...
terça-feira, 1 de outubro de 2024
O fato de a alimentanda ter atingido a maioridade civil e estar recebendo bolsa auxílio no estágio não são motivos, por si só, para eliminar a obrigação do pai de continuar pagando a pensão alimentícia
Imagine a seguinte situação hipotética: João, pai de Larissa, combinou o pagamento de pensão alimentícia em favor da filha, no valor de 30...
