quarta-feira, 5 de março de 2025
No processo penal, o juiz pode prolatar a sentença de forma oral? É necessária a degravação?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de estupro. Foi realizada audi...
terça-feira, 4 de março de 2025
INFORMATIVO Comentado 839 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A Justiça Federal é competente para julgar crimes ambientais contra espécies ameaçadas de extinção
Imagine a seguinte situação hipotética: João, um madeireiro residente no município de Papanduva, Santa Catarina, foi flagrado pelo batalhã...
segunda-feira, 3 de março de 2025
O consentimento da vítima não afasta a tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei Maria da Penha) se o agente gera intimidação na vítima e, assim, consegue esse consentimento
Imagine a seguinte situação hipotética: Gustavo empurrou sua mãe, Regina, uma idosa de 82 anos, e ameaçou matá-la. Amedrontada, Regina p...
domingo, 2 de março de 2025
INFORMATIVO Comentado 838 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
As matérias de ordem pública, embora passíveis de conhecimento pelo juiz de ofício, são insuscetíveis de nova deliberação judicial, ante a preclusão pro judicato
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa ajuizou ação contra o Banco Econômico. A sentença foi procedente e transitou em j...
sábado, 1 de março de 2025
O foro competente para julgar ação de indenização decorrente de suposta falha de serviço notarial por Tabelião é o da sede da serventia ou o domicílio do consumidor?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, morador Caxias do Sul/RS, pretendia comprar um imóvel que estava sendo anunciado. Pedro se...
