sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 551 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 551 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 551 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 551 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
10 temas importantes sobre CONFISSÃO (Penal e Processo Penal)
CONFISSÃO A confissão espontânea é atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d”, do CP: Art. 65. São circunstâncias que sempre...
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Plano de saúde pode ser condenado a custear tratamento experimental em caso de ineficácia dos tratamentos convencionais
Imagine a seguinte situação adaptada: Pedro, que tinha um plano de saúde da Unimed® de Belo Horizonte, foi diagnosticado com câncer na ...
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Inexistência de direito à indenização e retenção pelas acessões e benfeitorias em bem público irregularmente ocupado
Imagine a seguinte situação adaptada: João, de boa-fé, construiu um pequeno quiosque (bar) na beira da praia, de frente para o mar. A...
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Súmulas aprovadas em 2014 comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2014. Todas ela...
sábado, 17 de janeiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 550 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 550 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
