Dizer o Direito

sábado, 23 de dezembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 886 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 886 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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STF muda sua jurisprudência e adota efeito vinculante de declaração incidental de inconstitucionalidade

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                                                                          Imagine a seguinte situação: Foi ajuizada uma ADI contra a ...

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Não cabem embargos de declaração contra decisão de presidente do tribunal que não admite RE ou Resp

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Interposição de recurso extraordinário A parte que deseja interpor um Recurso Extraordinário (RE) deve protocolizar este recurso no ju...

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sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Indulto natalino de 2017 (Decreto 9.246/2017)

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Olá amigos do Dizer o Direito, O Presidente da República publicou no dia de hoje o Decreto n. ° 9.246/2017, que concede INDULTO NA...

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quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Comentários à Lei 13.546/2017, que altera os crimes de trânsito

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem (20/12), a Lei nº 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasilei...

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