segunda-feira, 23 de setembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1146 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSP
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSP. Bons estudos.
domingo, 22 de setembro de 2024
A decisão que concede progressão é declaratória; a data-base para a concessão da progressão subsequente é data em que o último requisito é cumprido, seja ele objetivo ou subjetivo
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado a uma pena privativa de liberdade de 13 anos e 22 dias, em regime fechado. El...
sábado, 21 de setembro de 2024
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação da intimidade
Imagine a seguinte situação adaptada: João e outros comparsas estavam envolvidos em uma organização criminosa que gerenciava apostas ilega...
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Cabe acordo de não persecução penal nos crimes raciais?
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: Alessandro e Jadson, namorados, estavam em um clube de piscinas aberto ao público e se ab...
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 821 STJ (completo e resumido)
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domingo, 15 de setembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1145 STF (completo e resumido)
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sábado, 14 de setembro de 2024
Na aplicação do art. 24-A do Estatuto da Advocacia, se não houver indícios de fraude na fixação dos honorários advocatícios, deve-se liberar integralmente o valor acordado, desde que não exceda 20% do patrimônio bloqueado
Imagine a seguinte situação hipotética: João é um empresário que está sendo investigado em inquérito policial por supostos crimes financei...
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
É possível autorizar o aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards utilizando-se, por analogia, do entendimento do STF a respeito dos fetos anencéfalos?
Imagine a seguinte situação adaptada: Regina, na 27ª semana de gravidez, descobriu que o feto é portador da Síndrome de Edwards (trissonom...
