segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
INFORMATIVO Comentado 850 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 850 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 850 DO STF
Direito Constitucional
SUBSTITUIÇÃO PRESIDENCIAL
Réu em processo criminal não pode assumir, como substituto,
o cargo de Presidente da República.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECURSOS
Juntada extemporânea de prova documental em recursos
interpostos no STF.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DENÚNCIA
Inépcia caso a denúncia se baseie apenas no fato de
que o réu era Diretor-Presidente da empresa.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
