quarta-feira, 23 de outubro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 719 do STF - Versão resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 719 do STF - Versão resumida. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMEN...
terça-feira, 22 de outubro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 718 do STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 718 do STF. Pensando em vocês, fizemos algumas alterações na estrutura do...
INFORMATIVO Esquematizado 718 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 718 do STF - Versão resumida. Aproveitando a oportunidade, gostaríam...
sábado, 19 de outubro de 2013
Apropriação indébita previdenciária - apostila
Olá amigos, Para aqueles que fazem concursos federais, um dos crimes mais importantes de serem estudados é a apropriação indébita previde...
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de pedir que adq...
INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ - Versão resumida. Aproveitando a oportunidade, gostaríamo...
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Emenda Constitucional 75/2013 - nova espécie de imunidade tributária
Olá amigos do Dizer o Direito, Ontem foi publicada a Emenda Constitucional 75/2013, que acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art...
Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF1
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF da 1a Região. Fizemos um esforço m...
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
É possível que o torcedor seja indenizado por um erro (não intencional) do árbitro de futebol?
A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mine...
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Danos morais coletivos e danos sociais
DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (...

