Dizer o Direito

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 719 do STF - Versão resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 719 do STF - Versão resumida. PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMEN...

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terça-feira, 22 de outubro de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 718 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 718 do STF. Pensando em vocês, fizemos algumas alterações na estrutura do...

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INFORMATIVO Esquematizado 718 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 718 do STF - Versão resumida. Aproveitando a oportunidade, gostaríam...

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sábado, 19 de outubro de 2013

Apropriação indébita previdenciária - apostila

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Olá amigos, Para aqueles que fazem concursos federais, um dos crimes mais importantes de serem estudados é a apropriação indébita previde...

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de pedir que adq...

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INFORMATIVO Esquematizado 526 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 526 do STJ - Versão resumida. Aproveitando a oportunidade, gostaríamo...

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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Emenda Constitucional 75/2013 - nova espécie de imunidade tributária

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Olá amigos do Dizer o Direito, Ontem foi publicada a Emenda Constitucional 75/2013, que acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art...

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Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF1

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF da 1a Região. Fizemos um esforço m...

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

É possível que o torcedor seja indenizado por um erro (não intencional) do árbitro de futebol?

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A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mine...

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Danos morais coletivos e danos sociais

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DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (...

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