Dizer o Direito

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Concurso Juiz de Direito TJ/PE 2014-2015

index post thumbnail

Concurso Juiz de Direito TJ/PE 50 vagas Prova objetiva: 29/03/2015 Prova discursiva: 05/06/2015 Provas de sentença: ...

Print Friendly and PDF

XV Concurso PGE/PR

index post thumbnail

XV Concurso PGE/PR 27 vagas. Subsídio: R$19.950,00 Comissão examinadora: banca própria (PGE/PR) Inscrições: 02/01/20...

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Congresso Nacional aprova o novo CPC. Projeto segue agora para sanção da Presidente da República

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é um dia histórico para o Direito. O Senado Federal acabou de aprovar agora, dia 17/12/2014, o ...

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Revisão para o TJ/DF e MP/GO

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui concluir a revisão para os concursos de Juiz de Direito do TJ/DF e de Promotor de...

Print Friendly and PDF

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Lei 13.052/2014: em caso de apreensão de animais silvestres a medida prioritária é a libertação em seu habitat

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 13.052/2014, que altera a ...

Print Friendly and PDF

Após o pagamento do título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto: CREDOR ou DEVEDOR?

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje irei tratar com vocês sobre um assunto fundamental para quem estuda para os concursos de Cartóri...

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Confira todas as atualizações do Livro de 2013 até o presente momento

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

Print Friendly and PDF

domingo, 7 de dezembro de 2014

EC 84/2014: aumenta em 1% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Foi aprovada nesta semana passada mais uma alteração na Constituição Federal. Trata-se da EC 84/2...

Print Friendly and PDF

sábado, 6 de dezembro de 2014

A consumação do descaminho dispensa constituição definitiva do crédito tributário, mas a anulação da autuação pode influenciar no processo criminal

index post thumbnail

Descaminho O delito de descaminho está previsto no art. 334 do Código Penal com a seguinte redação: Art. 334. Iludir, no todo ou e...

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Se o servidor público recebe valores por força de decisão administrativa ou judicial posteriormente revertida, terá que devolver a quantia paga?

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje fechar a semana com um assunto de extrema importância prática e que é também sempre cobrad...

Print Friendly and PDF