terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Novo salário mínimo é de 788 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto
Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...
Possibilidade de ACP proposta pelo MPF, MPE e MPT em litisconsórcio
É possível que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem importantes voze...
Magistrado não pode fazer análise da viabilidade econômica do plano de recuperação judicial
Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da ...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
Indulto natalino de 2014 (Decreto 8.380/2014)
Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia 24/12 o Decreto n. ° 8.380/2014, que concede INDULTO NATA...
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
Feliz Natal!
Feliz Natal, amigos! Aproveitem o dia para abraçar, beijar ou simplesmente estar perto das pessoas que amam. Nada no mundo é mais valio...
Lei 13.058/2014: determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, o juiz aplicará a guarda compartilhada
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Vamos conhecer um pouco mais sobre a...
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Lei 13.060/2014: disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa: Sobre o que trata a nova Lei? A Lei n. ° 13....

