Dizer o Direito

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Novo salário mínimo é de 788 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto

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Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...

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Possibilidade de ACP proposta pelo MPF, MPE e MPT em litisconsórcio

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É possível que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem importantes voze...

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Magistrado não pode fazer análise da viabilidade econômica do plano de recuperação judicial

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Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da ...

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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Indulto natalino de 2014 (Decreto 8.380/2014)

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Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia 24/12 o Decreto n. ° 8.380/2014, que concede INDULTO NATA...

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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Feliz Natal!

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Feliz Natal, amigos! Aproveitem o dia para abraçar, beijar ou simplesmente estar perto das pessoas que amam. Nada no mundo é mais valio...

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Lei 13.058/2014: determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, o juiz aplicará a guarda compartilhada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Vamos conhecer um pouco mais sobre a...

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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Lei 13.060/2014: disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa: Sobre o que trata a nova Lei? A Lei n. ° 13....

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