quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Lei 13.063/2014 altera a Lei 8.213/91: entenda
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje (31/12/2014) a Lei 13.063/2014. Vejamos sobre o que ela trata: Re...
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
Novo salário mínimo é de 788 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto
Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...
Possibilidade de ACP proposta pelo MPF, MPE e MPT em litisconsórcio
É possível que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem importantes voze...
Magistrado não pode fazer análise da viabilidade econômica do plano de recuperação judicial
Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da ...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
Indulto natalino de 2014 (Decreto 8.380/2014)
Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia 24/12 o Decreto n. ° 8.380/2014, que concede INDULTO NATA...

