quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
INFORMATIVO Comentado 851 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 851 STF. Trata-se do primeiro Informativo de 2017. Por ...
INFORMATIVO Comentado 851 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 851 STF - Versão Resumida. Trata-se do primeiro Informativ...
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
A aposentadoria compulsória aplica-se para ocupantes de cargos em comissão?
Aposentadoria No serviço público (regime próprio de previdência) existem três espécies de aposentadoria: Aposentadoria por inval...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
É possível a criação de Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas?
É possível que exista, na estrutura do Tribunal de Contas, uma procuradoria jurídica? SIM. É possível a existência de Procuradoria do ...
domingo, 5 de fevereiro de 2017
Em que consiste a averiguação oficiosa de paternidade?
Como é feito o registro de nascimento da criança recém-nascida? Se os pais são casados Se os pais NÃO são casados ...
sábado, 4 de fevereiro de 2017
Contrato de convivência não exige escritura pública
Em que consiste a união estável? A união estável é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo o...
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Tribunal de Justiça pode exercer controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal?
É possível que uma lei ou ato normativo municipal seja impugnado por meio de ADI proposta no Supremo Tribunal Federal? NÃO. A CF/88 some...
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
É constitucional o pagamento de 13º salário e terço de férias a Prefeitos e Vices-Prefeitos
O caso concreto foi o seguinte: Um Município do interior do Rio Grande do Sul editou lei prevendo que o Prefeito e o Vice-Prefeito teria...
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Entenda o debate jurídico que envolveu a candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara dos Deputados
Histórico dos fatos O ex-Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava afastado provisoriamente por decisão do STF, renuncio...

