Dizer o Direito

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

INFORMATIVO Comentado 851 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 851 STF. Trata-se do primeiro Informativo de 2017. Por ...

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INFORMATIVO Comentado 851 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 851 STF - Versão Resumida. Trata-se do primeiro Informativ...

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

A aposentadoria compulsória aplica-se para ocupantes de cargos em comissão?

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Aposentadoria No serviço público (regime próprio de previdência) existem três espécies de aposentadoria: Aposentadoria por inval...

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

É possível a criação de Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas?

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É possível que exista, na estrutura do Tribunal de Contas, uma procuradoria jurídica? SIM. É possível a existência de Procuradoria do ...

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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Em que consiste a averiguação oficiosa de paternidade?

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Como é feito o registro de nascimento da criança recém-nascida? Se os pais são casados Se os pais NÃO são casados ...

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sábado, 4 de fevereiro de 2017

Contrato de convivência não exige escritura pública

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Em que consiste a união estável? A união estável é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo o...

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Tribunal de Justiça pode exercer controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal?

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É possível que uma lei ou ato normativo municipal seja impugnado por meio de ADI proposta no Supremo Tribunal Federal? NÃO. A CF/88 some...

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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

É constitucional o pagamento de 13º salário e terço de férias a Prefeitos e Vices-Prefeitos

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O caso concreto foi o seguinte: Um Município do interior do Rio Grande do Sul editou lei prevendo que o Prefeito e o Vice-Prefeito teria...

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Entenda o debate jurídico que envolveu a candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara dos Deputados

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Histórico dos fatos O ex-Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava afastado provisoriamente por decisão do STF, renuncio...

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