terça-feira, 18 de setembro de 2018
Enunciados aprovados na II Jornada de Processo Civil do CJF/STJ
Nos dias 13 e 14 de setembro, foi realizada, em Brasília, a II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Fe...
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
A não realização da audiência de custódia enseja a nulidade da prisão preventiva?
Conceito Audiência de custódia consiste... - no direito que a pessoa presa possui - de ser conduzida (levada), - sem demora (CN...
domingo, 16 de setembro de 2018
Revisão - 17º Concurso de Juiz Federal - TRF2 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o 17º Concurso de Juiz Federal – TRF2 2018. Boa prova :)
sábado, 15 de setembro de 2018
Judiciário pode determinar que provedor de buscas da internet não exiba determinados resultados desabonadores que apareceriam normalmente quando se pesquisa o nome de uma pessoa?
Imagine a seguinte situação hipotética: “Laís da Silva Fialho” participou de um concurso de Juiz de Direito que foi anulado sob suspe...
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Concessionária de transporte ferroviário deve pagar indenização à passageira que sofreu assédio sexual praticado por outro usuário no interior do trem
Imagine a seguinte situação adaptada: Maria estava voltando para casa, por volta das 18h, em um trem da CPTM (Companhia Paulista de...
quarta-feira, 12 de setembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 908 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 908 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 908 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 908 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
terça-feira, 11 de setembro de 2018
No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição
Imagine a seguinte situação hipotética: João, 71 anos de idade, decidiu se casar com Andressa. Dez anos depois, Andressa pediu o div...
