segunda-feira, 9 de setembro de 2019
MP 896/2019: acaba com a exigência de publicação dos atos da Administração Pública em jornais, substituindo pela publicação na internet, em sites oficiais
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 896/2019, que altera a forma de publicação dos atos da adm...
MP 895/2019: promove alterações na emissão da carteira de identificação estudantil, que garante o direito ao benefício da meia-entrada
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 895/2019, que altera a Lei nº 12.933/2013 (Lei da meia-entr...
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importante novidade normativa. Trata-se da Medida Provisória nº 894/2019, ...
terça-feira, 3 de setembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 651 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 651 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
É ilícita a revista pessoal realizada por agente de segurança privada
Imagine a seguinte situação hipotética: João passou pela catraca de uma das estações de metrô com uma mochila nas costas, quando foi ...
Não se pode proibir o condômino inadimplente de usar as áreas comuns do condomínio
Imagine a seguinte situação hipotética: João mora no condomínio de apartamentos “Viva la Vida”. Em virtude de dificuldades financei...
