quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
Indulto natalino de 2015 (Decreto 8.615/2015)
Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia de hoje 24/12 o Decreto n. ° 8.615/2015, que concede INDU...
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
De quem é a competência para julgar crimes praticados em detrimento de Banco Postal?
Banco postal O Banco Postal é a marca dos Correios que designa sua atuação como correspondente na prestação de serviços bancários bási...
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
É necessária a ratificação do recurso interposto na pendência de julgamento de embargos declaratórios? A Súmula 418 do STJ ainda é válida?
Tempestividade Para que um recurso seja conhecido, é indispensável que ele preencha requisitos intrínsecos e extrínsecos. Um dos requi...
sábado, 19 de dezembro de 2015
Análise jurídica da decisão do STF que definiu o rito do processo de impeachment da Presidente Dilma
Neste post irei analisar os principais aspectos jurídicos envolvendo a decisão do STF a respeito do rito aplicável ao pedido de impeachm...
