Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGE TO 2018. Boa prova :)

O que acontece se a lei impugnada por meio de ADI é alterada antes do julgamento da ação? Ex: em 1999, foi proposta uma ADI contra o art. ...

Regime de precatórios Se a Fazenda Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal for condenada, por sentença judicial transitada em ...

Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (22/02/2018) duas novas súmulas: Súmula 602-STJ: O Código de Defesa do Consum...

A situação concreta foi a seguinte: O Mato Grosso do Sul editou uma lei estadual (Lei 3.885/2010) prevendo que, se o plano de saúde re...

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 601 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 601-STJ: O M...

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 889 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 889 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 617 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 617 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...