segunda-feira, 14 de maio de 2018
INFORMATIVO Comentado 895 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
Novas súmulas do STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou cinco novas súmulas. Em breve, todas elas serão comentadas aqui no site. Tenh...
domingo, 13 de maio de 2018
Revisão - PGM Manaus 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município de Manaus 2018. Boa prova :)
Revisão - Delegado de Polícia Civil RS 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil do RS 2018. Boa prova :)
Revisão - PGE SP 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador de SP 2018. Boa prova :)
quinta-feira, 10 de maio de 2018
Não existe foro por prerrogativa de função em ação de improbidade administrativa proposta contra agente político
Dois temas geravam muita polêmica no Direito Administrativo: 1) A Lei de improbidade administrativa aplica-se ou não aos agentes políti...
Competência para homologação do acordo de colaboração premiada se o delatado tiver foro por prerrogativa de função
Imagine a seguinte situação hipotética: Luiz e mais outras pessoas foram presas preventivamente por ordem do juiz da 6ª vara criminal...
segunda-feira, 7 de maio de 2018
Ministro do STJ aplica entendimento do STF a respeito do foro privilegiado e determina que Governador do Estado responda o processo criminal em 1ª instância
Decisão do STF restringindo o foro No último dia 03/05, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função dos Deputados Fede...
quinta-feira, 3 de maio de 2018
INFORMATIVO Comentado 894 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 894 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 894 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 894 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
