quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Lei 13.870/2019: a autorização para posse de arma de fogo abrange toda a extensão do imóvel rural (e não apenas a sede da propriedade)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.870/2019, que promoveu uma ...
INFORMATIVO Comentado 947 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 947 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
terça-feira, 17 de setembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 947 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 947 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 946 STF
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INFORMATIVO Comentado 946 STF - Versão Resumida
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terça-feira, 10 de setembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 945 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 945 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 945 STF - Versão Resumida
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segunda-feira, 9 de setembro de 2019
MP 896/2019: acaba com a exigência de publicação dos atos da Administração Pública em jornais, substituindo pela publicação na internet, em sites oficiais
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 896/2019, que altera a forma de publicação dos atos da adm...
MP 895/2019: promove alterações na emissão da carteira de identificação estudantil, que garante o direito ao benefício da meia-entrada
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 895/2019, que altera a Lei nº 12.933/2013 (Lei da meia-entr...
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importante novidade normativa. Trata-se da Medida Provisória nº 894/2019, ...
