Dizer o Direito

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Feliz Natal

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Olá, amigos do Dizer o Direito, 2020 foi um ano difícil. Vários ficaram sem seus empregos, outros tantos se viram privados da convivência do...

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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 994 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 994 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 994 DO STF ...

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INFORMATIVO Comentado 994 STF - Versão Resumida

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  Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 994 STF - Versão Resumida. Bons estudos.  

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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

A audiência de custódia constitui direito público subjetivo, de caráter fundamental

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  Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderi...

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segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Comentários à Lei 14.110/2020, que altera o crime de denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal)

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  Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 14.110/2020, que altera o crime de denunciação caluniosa, previsto no art....

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