sexta-feira, 26 de maio de 2023
Não é possível responsabilizar o fabricante de medicamento por reação adversa descrita na bula, risco inerente ou intrínseco à sua própria utilização
Imagine a seguinte situação adaptada: Regina tomou dois comprimidos de dipirona e, em razão disso, sofreu graves efeitos colaterais, inclu...
quinta-feira, 25 de maio de 2023
O fato de o bem imóvel ter sido adquirido no curso da demanda executiva não afasta a impenhorabilidade do bem de família
Imagine a seguinte situação hipotética: O banco ajuizou execução de título extrajudicial contra Regina cobrando uma dívida. Após várias ...
domingo, 21 de maio de 2023
INFORMATIVO Comentado 1090 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quinta-feira, 18 de maio de 2023
Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal. Juiz Eleitoral do pleno do TRE/AM (2020-2022). Membro da ABRADEP Robério Moreira Borges Anal...
