quarta-feira, 8 de agosto de 2012
terça-feira, 7 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 671 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Temos hoje duas boas notícias para vocês: a primeira é que estamos publicando o INFORMATIVO Esquemati...
domingo, 5 de agosto de 2012
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 499 do STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente publicamos o Informativo 499 do STJ que muitos pediam. Ainda hoje estaremos publicando a ve...
Comentários à Lei 12.694/2012 (julgamento colegiado em crimes praticados por organizações criminosas)
Foi publicada no dia 25/07/2012 mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei 12.694/2012 que, em linhas gerais, busca c...
domingo, 29 de julho de 2012
Comentários à Lei 12.696/2012, que alterou dispositivos do ECA sobre o Conselho Tutelar
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 26/07/2012, a Lei n.° 12.696/2012, que alterou alguns dispositivos sobre o Cons...
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Atuação do Defensor Público como curador especial (Direito Processual Civil)
Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no pr...
terça-feira, 24 de julho de 2012
Se a seguinte questão fosse cobrada em sua prova discursiva, o que você responderia?
A Marinha do Brasil contrata uma empresa transportadora “X” para levar uma carga tóxica de determinada cidade à outra. A Marinha infor...
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Desistência da ação e consentimento do réu (Direito Processual Civil)
Vamos tratar hoje sobre “desistência da ação” (ou, como preferem alguns autores mais rigorosos, “desistência do prosseguimento do pro...
quarta-feira, 18 de julho de 2012
O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente ven...
