segunda-feira, 9 de novembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 804 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 804 STF. Confira abaixo o índice: ÍNDICE DO INFOR...
INFORMATIVO Esquematizado 804 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 804 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
É necessário o registro do contrato de alienação fiduciária de veículos no cartório de Registro de Títulos e Documentos?
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA “A alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, aliena a outr...
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 568 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 568 STJ. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JU...
INFORMATIVO Esquematizado 568 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 568 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Nova Súmula 552 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem, o STJ aprovou mais uma súmula, que tem a seguinte redação: Súmula 552-STJ: O portado...
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
O inadimplemento da pena de multa impede a extinção da punibilidade mesmo que já tenha sido cumprida a pena privativa de liberdade ou a pena restritiva de direitos?
SANÇÃO PENAL Sanção penal é a resposta dada pelo Estado à pessoa que praticou uma infração penal. Existem duas espécies de sanção pe...
Para que o exequente requeira do juiz a consulta ao RENAJUD sobre a existência de veículos em nome do executado é necessário que comprove que tentou previamente obter essa informação do DETRAN?
RENAJUD RENAJUD é a sigla de "Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores". Consiste em um sistema de comunicação entre ...
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Alteração de fachada de apartamento sem autorização da totalidade dos condôminos
Imagine a seguinte situação adaptada: João, morador do apartamento 1502, do edifício "XXX", alterou a fachada de seu apartam...
domingo, 1 de novembro de 2015
Revisão para o 31o Concurso de Promotor de Justiça do MPDFT
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o 31o Concurso de Promotor de Justiça do MPDFT. Boa prova.
