quinta-feira, 8 de setembro de 2016
O candidato pode ser eliminado do concurso público por ter tatuagem?
Imagine a seguinte situação hipotética: João prestou concurso para soldado da Polícia Militar. O edital do certame previa restrições...
Oitiva de estrangeiro, preso no Brasil por ordem do STF em processo de extradição: carta rogatória ou auxílio direto?
Imagine a seguinte situação adaptada: Michael, cidadão irlandês, estava sendo procurado pela Interpol por conta de crimes que teria pr...
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
Leis estaduais e municipais que imponham cobrança proporcional nos estacionamentos são inconstitucionais
Lei do estacionamento fracionado No Paraná foi editada uma lei estadual prevendo que os estabelecimentos que possuem estacionamento pa...
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Você tenta estudar todo o Edital do Concurso?
Você tenta estudar todo o Edital do Concurso? Você acredita ser possível estudar, revisar e fazer questões de todas as matérias/assun...
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
A opção prevista no § 2º do art. 109 da CF/88 é aplicável também para os processos de mandado de segurança?
Competência da Justiça Federal A competência da Justiça Federal vem prevista nos arts. 108 e 109 do Texto Constitucional. No art. 10...
domingo, 4 de setembro de 2016
INFORMATIVO Comentado 834 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 834 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF - Versão Resumida. Bons estudos. "...
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Competência para julgamento das contas dos Prefeitos e sua repercussão na inelegibilidade
COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DOS PREFEITOS Lei da Ficha Limpa A LC 64/90, alterada pela LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), pre...
