domingo, 7 de novembro de 2021
Incidem IRPJ e CSLL sobre os juros decorrentes da mora na devolução de valores determinada em ação de repetição do indébito tributário?
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TAXA SELIC Ação de repetição de indébito (ou ação de restituição de indébito) É a ação na qual o requerente ...
sábado, 6 de novembro de 2021
Haverá crime se o indivíduo for encontrado com uma ínfima quantidade de munição desacompanhada da arma de fogo?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso em flagrante com : · uma munição de calibre .40 (munição de arma de fogo de ...
INFORMATIVO Comentado 1030 STF (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Na ação de busca e apreensão de que trata o DL 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar
Alienação fiduciária “A alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, aliena a outr...
