quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Salário mínimo de 2013 é de 678 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto
Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de...
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 689 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 689 do STF. Estamos trabalhando nos informativos qu...
domingo, 23 de dezembro de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 507 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 507 do STJ. Neste recesso de final de ano iremo...
sábado, 22 de dezembro de 2012
As informações processuais fornecidas pelos sites dos Tribunais ostentam caráter oficial? O que acontece se houver alguma OMISSÃO, ATRASO ou ERRO na divulgação e a parte, por conta disso, perder o prazo?
Olá amigos do Dizer o Direito, É cada dia mais comum que os operadores do Direito, em especial os advogados, acompanhem a tramitaçã...
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Intimação pessoal dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
Os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública possuem a prerrogativa de somente serem intimados pessoalmente dos atos proce...
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
A Fazenda Pública e o benefício de prazo (art. 188 do CPC)
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um importante tema da Advocacia Pública: o benefício de prazo. BENEFÍCI...
sábado, 15 de dezembro de 2012
Primeiros comentários à Lei 12.737/2012, que tipifica a invasão de dispositivo informático
Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal Substituto (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador ...
