sexta-feira, 18 de março de 2016
INFORMATIVO Comentado 816 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 816 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 816 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 816 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro P...
Alguns aspectos interessantes sobre a EXTRADIÇÃO
Extradição A extradição ocorre quando o Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime que é punido segundo as leis daq...
quinta-feira, 17 de março de 2016
STF aprova duas novas súmulas vinculantes
Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou, hoje, 2 novas súmulas vinculantes: Súmula vinculante 54: A medida provisória não...
Validade da interceptação decretada por Juiz da Central de Inquéritos, que não será o competente para julgar a ação penal
Imagine a seguinte situação adaptada: A Polícia Civil estava investigando uma organização criminosa e pediu a interceptação telefônica...
quarta-feira, 16 de março de 2016
Interrogatório no processo penal militar passa a ser o último ato da instrução
Olá amigos do Dizer o Direito, Muita atenção com este julgado porque ele certamente será cobrado no próximo concurso da DPU. O...
terça-feira, 15 de março de 2016
INFORMATIVO Comentado 815 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 815 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro P...
domingo, 13 de março de 2016
Nova Súmula 567 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 567, que tem a seguinte redação: Súmula 567-STJ: Sistema de vigilâ...
