quinta-feira, 23 de maio de 2019
INFORMATIVO Comentado 938 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 938 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 22 de maio de 2019
Mentir no currículo lattes configura o crime de falsidade ideológica?
Crime de falsidade ideológica O crime de falsidade ideológica é assim tipificado pelo Código Penal: Art. 299. Omitir, em document...
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Lei 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (20/05/2019), a Lei nº 13.831/2019, que altera a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partid...
INFORMATIVO Comentado 937 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 937 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 937 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 937 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 19 de maio de 2019
Revisão - DPE MG
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público de Minas Gerais. Boa prova :)
Revisão - PGM Boa Vista
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município de Boa Vista. Boa prova :)
sexta-feira, 17 de maio de 2019
Comentários à Lei 13.827/2019, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial
Olá amigos do Dizer o Direito, foi publicada, no dia 14/05/2019, a Lei nº 13.827/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2...
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Decreto 9.792/2019: motoristas de aplicativo devem pagar contribuição previdenciária ao INSS
Olá, amigos do Dizer o Direito, REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO Lei nº 13.640/2019 Em 2018, foi public...
